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INAI e MAI definem agenda política para 2018

07/03/2018

A primeira reunião do Movimento Ação Integrada – MAI em 2018 aconteceu no dia 06 de março, na sede do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT. O evento contou com a presença de representantes do SINAIT, Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ministério Público do Trabalho – MPT, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho – MTb, Ministério dos Direitos Humanos – MDH, Defensoria Pública da União – DPU, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.

A diretoria do INAI foi convidada a apresentar o Instituto para os novos integrantes do MAI. Patrícia Costa explicou a interação entre as ações integradas, movimento e instituto e esclareceu as dúvidas conceituais comumente relacionadas. Falou ainda da importância da iniciativa do Mato Grosso como inspiração para os demais estados reforçando que cada nova iniciativa reforma e personaliza a metodologia conforme a realidade do local.

 

Atualizações estruturais

A assessora jurídica do INAI, Luciana Garcia, deu destaque também para o esforço que o INAI tem feito em atualizar os instrumentos jurídicos internos. O grande destaque da mudança está na inclusão do MAI como conselho político, reforçando a ligação entre as instâncias e garantindo o reconhecimento da interface em rede.

Carlos Silva, presidente do SINAIT, considerou positiva a alteração do estatuto porque considera necessário formalizar a relação entre movimento e instituição. Segundo ele, é preciso deixar claro no documento que as ações do INAI ligam-se às decisões políticas do MAI, o que confere segurança àqueles que destinam recursos ao Instituto e que a instituição está comprometida com princípios de direitos humanos e de defesa de trabalhadores.